Vamos formalizar sua vaga

Termos de matrícula e política de cancelamento

1. Sobre o serviço

Aulas de inglês, com frequência e horários definidos em comum acordo entre professora e responsável. O pacote contratado tem duração de 6 (seis) ou 12 (doze) meses, conforme a opção selecionada na matrícula.

2. Pagamento

O valor total é dividido em parcelas mensais (6 para planos de 6 meses, 12 para planos de 12 meses), com vencimento todo dia 10, pagas via boleto bancário ou PIX.

3. Cancelamento de aula e reposição

Cancelamentos devem ser avisados com pelo menos 24 horas de antecedência para haver direito à reposição. Fora desse prazo, não há reposição. As reposições dependem da disponibilidade de agenda da professora.

É concedida tolerância de 10 minutos de atraso; depois disso, a aula é considerada ministrada. Caso o atraso seja da professora, o tempo é compensado ou reagendado.

4. Cancelamento do contrato

O cancelamento pode ser solicitado antes do fim da vigência, por escrito, com 30 dias de antecedência. O cancelamento antecipado por iniciativa do responsável pode gerar multa de 10% sobre o valor das parcelas restantes, calculada proporcionalmente ao tempo restante do contrato.

Se o cancelamento partir da escola, ela garante concluir as aulas já pagas ou devolver o valor proporcional às aulas não realizadas, em até 30 dias.

5. Vigência e renovação

O contrato tem vigência de 6 ou 12 meses, conforme o plano contratado. Próximo do fim, as partes conversam sobre o interesse em renovar — a renovação só ocorre com concordância expressa de ambas as partes.

6. Certificado

No início do pacote é feito um nivelamento (padrão CEFR). Ao final, é emitido certificado de participação com carga horária e nível atingido — sem validade oficial internacional, apenas de caráter pedagógico.

7. Proteção de dados (LGPD)

Os dados pessoais do aluno e do responsável são usados exclusivamente para fins administrativos e pedagógicos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Uso de imagem

É autorizado o uso gratuito de fotos, vídeos e trechos das aulas para divulgação institucional e marketing, sempre de forma ética e respeitosa. Essa autorização pode ser revogada por escrito a qualquer momento.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Jaraguá do Sul/SC para dirimir eventuais controvérsias.

Este resumo tem caráter informativo. O contrato completo, com todas as cláusulas, será formalizado e assinado separadamente.

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